Bem-vindo ao site www.filipacostanutricionista.com. Ao aceder ou utilizar este Site, concorda em ficar vinculado pelos seguintes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize o nosso Site.
1. Informações Gerais
1.1. O Site é operado por Ana Filipa Pinho da Costa Santos, com sede em Av. Dr. Francisco Sá Carneiro 29 5º esquerdo tras, NIF: 258039817.
1.2. Para qualquer questão ou suporte, pode contactar-nos através do e-mail: filipacostanutriclinica@gmail.com
2. Serviços Disponibilizados
2.1. O Site disponibiliza informações relacionadas com nutrição, incluindo artigos, serviços, partilha do meu processo, acesso aos serviços de fornecimento de informações acerca das consultas via formulário, e compra de produtos como cursos, workshops ou ebooks.
2.2. Os serviços apresentados destinam-se exclusivamente a fins informativos e/ou educacionais e não substituem aconselhamento médico ou profissional. Consulte sempre um médico ou profissional de saúde antes de iniciar qualquer plano alimentar ou de suplementação.
3. Produtos e Serviços Digitais (Ebooks, Cursos e Workshops Online)
3.1. Os produtos e serviços digitais disponíveis para compra no Site incluem, mas não se limitam a, e-books, cursos online e workshops online. Estes são fornecidos exclusivamente em formato digital e/ou acessíveis através de plataformas específicas, e não incluem envio físico.
3.2. Após a confirmação da compra:
- E-books: O utilizador receberá um link para download, válido apenas para uso pessoal. Apenas serão permitidos 3 downloads. A partir daí, o link deixa de ser válido.
- Cursos Online: O utilizador receberá acesso ao curso na plataforma especificada, por um período definido, salvo indicação em contrário.
- Workshops Online: A participação nos workshops será realizada na data e horário indicados, com acesso a eventuais materiais complementares disponibilizados após o evento.
3.3. Política de Cancelamento e Reembolso:
- Para e-books, não há direito a devolução ou reembolso após o download do produto, em conformidade com o disposto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.
- Para cursos online: Reembolsos podem ser solicitados caso o cliente não tenha acedido ao conteúdo e desde que o pedido seja feito até 7 dias após a compra.
- Para workshops online: Reembolsos serão aceites apenas se o pedido for realizado até 72 horas antes do início do workshop. Após o início, não haverá reembolso.
3.4. Uso e Propriedade Intelectual:
- Todos os produtos e serviços digitais são protegidos por direitos de autor e destinados exclusivamente para uso pessoal e intransferível do comprador.
- É estritamente proibido copiar, distribuir, modificar, revender ou utilizar os materiais, conteúdos ou acesso a cursos/workshops sem a autorização prévia por escrito de Ana Filipa Pinho da Costa Santos.
3.5. Responsabilidade do Utilizador:
Em caso de dificuldades técnicas, o utilizador deve contactar o suporte através de filipacostanutriclinica@gmail.com .
O utilizador é responsável por garantir que possui os requisitos técnicos necessários (ex.: ligação à internet, software ou dispositivos compatíveis) para aceder aos produtos e serviços digitais adquiridos.
4. Compras e Pagamentos
4.1. O pagamento dos produtos digitais e serviços é realizado através dos métodos indicados no Site.
4.2. Todos os preços estão apresentados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, exceto se indicado em contrário.
4.3. Após a conclusão da compra, o utilizador receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido e um link para download (no caso de produtos digitais).
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são propriedade exclusiva de Ana Filipa Pinho da Costa Santos, salvo indicação em contrário.
5.2. É estritamente proibido utilizar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia.
6. Responsabilidade Limitada
6.1. Ana Filipa Pinho da Costa Santos não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do Site, serviços ou produtos adquiridos.
6.2. O utilizador é responsável por garantir que os produtos e serviços adquiridos são adequados às suas necessidades pessoais.
7. Política de Privacidade
7.1. O tratamento de dados pessoais no Site é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade.
7.2. Ao utilizar o Site, concorda com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
8. Alterações aos termos e condições
8.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no Site.
8.2. Recomendamos que reveja periodicamente este documento para estar informado sobre possíveis atualizações.
9. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios
9.1. Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
9.2. Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer à resolução alternativa de litígios, conforme previsto na Lei n.º 144/2015. Para mais informações, pode consultar o site da Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Última atualização: 07-01-2025